O Procurador do Município de Rio Largo, Bernardo Bastos, foi convidado para ministrar um treinamento sobre instrução processual.
O público, formado por servidores do Município, compareceu ao evento no dia 11 de outubro de 2017 ao auditório da Prefeitura no Shopping Rio Largo.
A apresentação partiu de uma conceituação histórica do processo administrativo, desde a antiguidade suméria, passando por conceitos modernos de Max Weber e Fraz Kafka.
Mas o foco do treinamento foi em questões práticas no âmbito da instrução processual da administração pública municipal.
Foi disponibilizado para todos os servidores o texto da lei de regência do processo administrativo (Lei 1.689/2013), apresentadas as estruturas básicas do processo e finalizando com as “10 Boas Práticas” na instrução processual, que vão desde a simples numeração de todas as folhas dos autos, até elementos de motivação, padronização e fundamentação.
