O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas reduziu em R$ 70.378,33 a condenação sofrida pela Município de Rio Largo em uma ação movida pela Construtora Conceito A LTDA.
O Desembargador Relator, Dr. Fábio José Bittencourt Araújo, entendeu que a condenação de R$ 110.268,63 deveria ser reduzida para R$ 49.890,30 .
Também anulou a condenação de R$ 10.000,00, por danos morais, que tinha sido imposto ao Município na sentença de 1º Grau.
O julgamento se deu aos 08 de agosto de 2016 e da decisão ainda cabe recurso.
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Procuradores garantem redução de condenação